PEP 2014 - Divulgada lista de instituições credenciadas no Programa de Educação Profissional

• 11/07/2013 - Veja o Resultado do Julgamento dos Pedidos de Reconsideração
• 04/07/2013 - Confira Resultado do Julgamento de Recursos: Novatas / Fumep

Divulgada lista de instituições credenciadas no Programa de Educação Profissional

Instituições são consideradas aptas a oferecer cursos profissionalizantes do PEP em 2014

Foi divulgada hoje a lista de instituições credenciadas para a 8ª edição do Programa de Educação Profissional (PEP). A relação foi publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado. São instituições públicas ou privadas que oferecem formação técnica de nível médio e integrarão a Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio.

Esse ano, há cerca de 30 mil estudantes fazendo cursos profissionalizantes do PEP.

Na lista, constam 134 instituições que foram consideradas aptas a oferecer cursos a alunos da rede estadual que participarão do programa no ano que vem. A partir de hoje (21/06), dia da publicação do resultado, as instituições têm cinco dias para entrar com recurso.

A partir desse credenciamento, a Secretaria de Estado de Educação vai poder avaliar e saber quais os cursos, quantas vagas e em quais municípios serão ofertados em 2014. “Vamos avaliar as instituições e quais cursos poderão oferecer dentro de nossos critérios, além da demanda de cada região. Depois disso teremos os dados.”, afirma o superintendente de Desenvolvimento de Educação Profissional, Rafael de Freitas Moraes. Depois dessa avaliação serão fechados os contratos da Secretaria de Estado de Educação com as instituições.

Atualmente, cerca de 30 mil jovens fazem cursos profissionalizantes do projeto e a previsão é que, no ano que vem, o número seja próximo disso.

Fonte:
Secretaria de Educação MG

PEP - Secretaria de Educação divulga edital de credenciamento de instituições interessadas em ofertar cursos no Programa de Educação Profissional

• 11/07/2013 - Veja o Resultado do Julgamento dos Pedidos de Reconsideração
• 04/07/2013 - Confira Resultado do Julgamento de Recursos: Novatas / Fumep
• 21/06/2013 - Divulgada a Lista de Instituições Credenciadas no PEP 2014
• 14/06/2013 - Veja a Ata de credenciamento nº 04/2013 - Resultado da Analise dos Envelopes 1 e  2 - publicado no DO de 13/06
• 27/05/2014 - Prorrogado o prazo para entrega das propostas de credenciamento para 29/05/2013, conforme Retificação do Cronograma
• 03/05/2014 - Acesso à página de Credenciamento de Cursos 2014

 
Entrega das propostas de credenciamento deverá ser feita entre os dias 03 e 27 de maio 29 de maio

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou no Diário Oficial dos Poderes do Estado do último sábado (27-04) o edital de credenciamento para as instituições públicas ou privadas que oferecem formação técnica de nível médio e que desejam integrar a Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio. Para se credenciarem, as instituições interessadas deverão comprovar idoneidade jurídica, técnica e fiscal, por meio da documentação discriminada no Edital de Credenciamento nº 004/2013. A entrega das propostas de credenciamento deverá ser feita entre os dias 03 e 27 de maio 29 de maio.

É a partir do credenciamento, que a Secretaria de Estado de Educação (SEE) vai ter como avaliar e disponibilizar o número de cursos e vagas a serem ofertadas na 8ª Edição do Programa de Educação Profissional (PEP).

Para o credenciamento, as instituições deverão enviar documentação à sede da SEE, na Cidade Administrativa – Rodovia Prefeito Américo Giannetti – s/nº - Protocolo Geral do “Prédio Minas” – Bairro Serra Verde - Belo Horizonte /MG – CEP 31630-900. Esses documentos deverão está organizados em envelopes, de acordo com a temática.

No envelope nº 1 devem constar as informações referentes à Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal da instituição. Entre os documentos a serem apresentados estão: cópia do contrato social ou do estatuto, registrado, com suas alterações, conforme o caso; cópia do documento de identidade e do CPF do(s) representante(s) legal (is) da entidade; prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ e a prova de regularidade na Fazenda (Federal, Estadual e Municipal).

O envelope nº 2 deve apresentar as informações referentes à Habilitação Escolar. Entre os documentos exigidos estão: cópia da Portaria de Autorização de Funcionamento de Curso, vigente, expedida pela Secretaria de Estado de Educação para os cursos que deseja ofertar ou; cópia da Portaria de Descentralização de Curso, vigente, expedida pela Secretaria de Estado de Educação para os cursos que deseja ofertar ou; cópia da Portaria de Reconhecimento de Curso, vigente, expedida pela Secretaria de Estado de Educação para os cursos que deseja ofertar ou; cópia da Portaria de Credenciamento da Entidade Mantenedora, vigente, expedida pela Secretaria de Estado de Educação.

As informações sobre a Qualificação Técnico-Pedagógica e Proposta de Cursos devem fazer parte do envelope nº 3. No que se refere à Proposta de Cursos, a instituição candidata ao credenciamento deverá preencher o ‘Formulário de declaração com especificações técnico-pedagógicas” disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Educação, além de imprimir os relatórios gerados - “Proposta de Cursos” (Anexo IX) e “Formulário de declaração com especificações técnico-pedagógicas” (Anexo X).

No caso das instituições credenciadas a partir do dia 1º de janeiro de 2011, será necessário o envio de apenas um único envelope que deverá conter documentos como a prova de regularidade na Fazenda Federal, Fazenda Estadual e Fazenda Municipal.

Mais informações sobre o Edital de Credenciamento poderão ser obtidas, até às 16 horas do dia 20 de maio de 2013, exclusivamente pelo e-mail: credenciamento2014@educacao.mg.gov.br.

Credenciamento

O processo de credenciamento será realizado em duas fases. Na primeira delas, uma Comissão de Credenciamento designada pela SEE fará uma análise da documentação apresentada nos envelopes 1 e 2, além de solicitar esclarecimentos para eventuais dúvidas durante a avaliação dos documentos. Essa etapa será realizada no período de 31/05 03 a 11/06. A publicação com os nomes das instituições credenciadas está prevista para o dia 15 de junho 13 de junho.

Na segunda fase, será feita uma análise das propostas de cursos contidas no envelope nº3 e da documentação contida no Envelope Único. Essa etapa será realizada no período de 17 e 18 de junho 13 a 17 de junho. A publicação das instituições aptas à oferta dos cursos será feita no dia 21/06.

A publicação do catálogo de cursos a serem ofertados na 8ª edição do Programa de Educação Profissional está marcada, conforme edital, para o dia 30/09.

Fonte:

SEE MG

Resultado do PEP 2013

Acompanhe as informações do PEP 2014

• 06/05/2013 - Aulas começam nesta segunda
• 25/03/2013 - Matrículas do PEP 2013 começam nesta segunda, leia a notícia
• 21/03/2013 - O cronograma da matrícula do candidato classificado para o PEP poderá ser verificado através da Consulta Individual (Consultar Resultado através do CPF)
  
• 20/03/2013 - De acordo com o site do programa, as instituições para matrícula dos candidatos classificados para os cursos do PEP serão disponibilizadas no dia 21/03, a partir das 8 horas 
• 19/03/2013 - As Instruções para Matrícula do PEP serão disponibilizadas no dia 20/03/2013, a partir das 18 horas

Resultado do PEP 2013

O resultado do processo seletivo foi divulgado no site do Programa. Para a consulta individual insira seu CPF. Para a Listagem do Resultado por Município/Curso, selecione o quadro correspondente selecionando o Programa (PEP ou PRONATEC), Município e Curso.

• Consulte o Resultado

O cronograma de matrícula está sendo definido e será divulgado na sequência do resultado

Após a divulgação do resultado, o próximo passo é o procedimento de matrícula. Os candidatos aprovados devem ficar atentos aos prazos, que ainda serão divulgados pela Secretaria. “Com a divulgação do resultado, a Secretaria inicia, imediatamente, a assinatura dos contratos com as instituições. Após a assinatura dos contratos as matrículas são liberadas e então divulgaremos as datas e locais das matriculas”, afirma o superintendente de Desenvolvimento de Educação Profissional,Rafael Morais.

O candidato que ao acessar o resultado estiver classificado como excedente também deverá ficar atento às listagens, pois poderão ser convocados nas próximas chamadas.

Matrícula

Para se matricular no curso, o aprovado deve se dirigir à instituição de ensino credenciada, munido de documentos como: histórico escolar, comprovando a escolaridade requerida para ingresso no PEP ou declaração de conclusão do ensino médio (validade 30 dias); certidão de nascimento ou casamento; CPF; carteira de identidade; título eleitoral e comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para maiores de 18 anos; comprovante de quitação com o serviço militar, se maior de 18 anos – sexo masculino; uma foto 3x4 recente e comprovante de residência, entre outros.

Fonte:
Programa de Educação Profissional
Secretaria da Educação de Minas Gerais