Instituições privadas de educação técnica de nível médio interessadas em participar do MedioTec têm de 17 a 24 de abril para apresentarem propostas de oferta de vagas gratuitas em cursos técnicos, na forma concomitante e na modalidade presencial. O objetivo é atender alunos matriculados no ensino médio regular das redes públicas de ensino.
As instituições deverão inserir suas propostas no Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). Lá, devem constar informações sobre o curso a ser ofertado: a carga horária, considerando o mínimo previsto no catálogo nacional de cursos técnicos; a quantidade de vagas ofertadas por turno; as datas previstas de início e término; os requisitos relativos à idade mínima, quando houver exigência legal; e a proposta do valor da hora-aluno. Neste último quesito, a instituição deve descrever a abrangência de todas as despesas de custeio para a realização do curso conforme proposta pedagógica, incluindo estágio, assistência estudantil e material didático do aluno.
As vagas nos cursos técnicos, que irão atender os alunos do ensino médio das redes públicas, preferencialmente a partir do segundo ano, serão preenchidas pelas secretarias estaduais de educação por meio de processo seletivo. O edital, com procedimentos e cronograma para a seleção das instituições, foi publicado na sexta-feira, 3, na página da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação.
O MedioTec é uma iniciativa do MEC no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para oferta de formação técnica e profissional para o jovem. O programa será executado em parceria com instituições públicas e privadas de ensino técnico, com vistas a garantir que o estudante do ensino médio, após concluir essa etapa de ensino, esteja apto a se inserir no mundo do trabalho.
Fonte: MEC
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