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quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Educação profissional - MEC recebe propostas de novos cursos técnicos até 13 de outubro

Até 13 de outubro, estará aberta a consulta pública para propostas de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), instrumento que disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio. Referencial normativo específico para subsidiar o planejamento dos cursos dessa área, o CNCT foi criado em 2008 e é atualizado periodicamente para contemplar novas demandas socioeducacionais.

O catálogo contém informações como cargas horárias mínimas de cursos; perfil profissional de conclusão; infraestrutura mínima requerida; campo de atuação; atividades associadas à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO); normas associadas ao exercício profissional e possibilidades de certificação intermediária em cursos de qualificação profissional, de formação continuada em cursos de especialização e de verticalização para cursos de graduação no itinerário formativo. São dados que ajudam orientar as instituições, bem como os estudantes e a sociedade em geral.

Com a atualização mais recente, o CNCT vai para sua quarta edição e tem lançamento previsto para 2019. Na terceira edição, lançada em 2014 e ainda em vigor, constam 227 cursos técnicos de nível médio agrupados em 13 eixos tecnológicos: ambiente e saúde, controle e processos industriais, desenvolvimento educacional e social, gestão e negócios, informação e comunicação, infraestrutura, militar, produção alimentícia, produção cultural e design, produção industrial, recursos naturais, segurança, turismo, hospitalidade e lazer.

Planejamento – O cadastro das propostas de atualização de cursos técnicos pode ser feito pelas instituições de ensino públicas e privadas no Sistema de Segurança Digital (SSD), disponível na página eletrônica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

Atualização – Após o período de submissão, serão analisadas as solicitações apresentadas por instituições educacionais, conselhos estaduais e distrital de educação, bem como por conselhos de fiscalização do exercício das profissões regulamentadas e, ainda, por ministérios e demais órgãos públicos diretamente relacionados à respectiva área profissional ou eixo tecnológico.

As análises serão feitas por especialistas, representantes do Comitê Nacional de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica (Cnpep) e, posteriormente, submetidas ao Conselho Nacional de Educação (CNE), de onde seguirão para um debate, por meio de audiência pública, sobre a incorporação na quarta edição do CNCT.

Clique aqui para acessar o Sistema de Segurança Digital, onde poderão ser cadastradas as propostas de atualização dos cursos técnicos.

fonte: MEC

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